27/07/2020

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Janete Festi Conforme a Instrução Normativa nº 28 de 16/05/2008, há possibilidade das instituições financeiras promoverem o desconto de valores relativos à empréstimos pessoais e cartão de créditos diretamente na folha dos aposentados e pensionistas do INSS, possibilitando com isso uma redução dos juros praticados já que há uma “segurança maior” quanto ao recebimento. No entanto, em 2018 houve uma ...

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16/10/2017

DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA

THE POSSIBILITY OF MORAL DAMAGE IN FAMILY LAW Janete Festi   Para se conceituar o dano moral eleva-se o pensamento de Fischer em Reparação dos Danos em Direito Civil, que diz: dano moral é aquele “que alguém sofre em sua alma” .   Resumo O objetivo deste artigo é discorrer sobre o cabimento da responsabilidade civil nas ações da vara da família, sendo possível o ...

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11/10/2017

Nova Reforma Trabalhista

Publicado em 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 veio para alterar a Lei 5.452 de 1 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Esta lei estará em pleno vigor a partir de 14 de novembro de 2017. Além da CLT sofreram alterações também a Lei nº ...

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21/02/2017

APBP – ASSOCIAÇÃO DE PINTORES DE BOCA E PÉS

Mundialmente conhecida a APBP – Associação de Pintores de Boca e Pés fundada na Europa por Erich Stegmam, um artista que pintava com sua boca e seus pés, e reunindo outros artistas criou a APBP (mais…)

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21/02/2017

MUDANÇAS NAS REGRAS DE TRÂNSITO

Em maio de 2016 por meio da Lei 13.281, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) sofreu alteração. (mais…)

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21/02/2017

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Atualmente, vivemos uma movimentação para reduzir a burocracia existente nas demandas em que não haja litígio, possibilitando ao cidadão a propositura, (mais…)

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