Festi Advogados
O escritório Festi Advogados soma experiências em diferentes campos do Direito para oferecer um atendimento completo, que assegure a melhor solução para cada caso. Com esse olhar abrangente e atendimento personalizado, o escritório busca oferecer a segurança jurídica que toda empresa e pessoa física precisa.
DIREITO DA FAMILIA
Como pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, alimentos gravídicos, divórcio, sucessões, entre outros;
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório ministra consultoria em todas as áreas relativas à legislação brasileira em matéria de consumidor, inclusive defesa, administrativa e judicial; nos interesses dos clientes sobre os mais diversos assuntos, principalmente em disputas relativas a negócios bancários, ações indenizatórias por danos materiais e morais, orientação do fornecedor e consumidor, ações de cobrança, etc.
DIREITO COMERCIAL
Nosso escritório está focado em assessorar os clientes na formalização de contratos, conciliações, proposição de execução de títulos extrajudiciais e cobranças administrativas de débitos.
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria e assistência em direito do trabalho referentes aos assuntos decorrentes das relações empregado-empregador-sindicatos, sobretudo aos que persistem a temas relacionados as negociações de acordos coletivos e individuais e ações judiciais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Busca todos os caminhos necessários para assegurar aos seus clientes do setor público e privado dos benefícios previdenciários, quer seja por vias administrativas ou jurídicas, como: aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadorias especiais, auxílio doença, auxílio-acidente, salário maternidade, salário família, pensão por morte e auxílio reclusão, além de outros.
DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOENÇAS GRAVES
Assegurando inclusão social no pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros, decorrentes da Constituição, das convenções e das leis, garantindo o seu bem-estar pessoal, social e econômico. Pleiteando ainda ações para assegurar os direitos dos pacientes de DOENÇAS GRAVES, especificadas no art. 151 da Lei 8.213/91 e demais normas regulamentadoras.
DIREITO HOMOAFETIVO
Reconhecimento de união estável, adoção, direito à mudança de nome e sexo no registro civil, pensão por morte na união homoafetiva, reparação de danos por preconceito e todos os assuntos relativos a proteção dos direitos.
DIREITO DESPORTIVO
Atuação consultiva e contenciosa para Atletas, Clubes, Federações e outras entidades esportivas; Contratos de Trabalho, Patrocínios, Cessão e Uso de Imagem; Transferências - Direitos Econômicos e Federativos; Aspectos Fiscais que envolvem o desporto; PROFUT; Lei de Incentivo ao Esporte; Resolução de Litígios administrativos (CBF, FIFA, CAS) e judiciais (Tribunais).
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuação consultiva e contenciosa: Planejamento Fiscal, Benefícios Fiscais, Análise de estruturas societárias com viés fiscal, Recuperação de Créditos Fiscais; Ações contra o Fisco e defesas contra Execuções Fiscais, Cautelares, Processos Administrativos, Incentivos Fiscais/Parcelamentos/Anistia; Mercados Financeiros, Imobiliários, Desportivos que ensejam estrutura fiscal para desoneração da operação.
DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento ambiental, EIA-RIMA, assessorar o cliente quanto a composição de Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, cumprimento de normas ambientais junto à produtores e empresários, recursos administrativos junto ao Ibama, Policia Militar Ambiental e demais órgãos afins.
DIREITO IMOBILIARIO
Registro e regularização de escrituras, contratos de compra e venda, doação, cessão de direitos, administração de locação residencial ou comercial.