27/07/2020
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
Janete Festi Conforme a Instrução Normativa nº 28 de 16/05/2008, há possibilidade das instituições financeiras promoverem o desconto de valores relativos à empréstimos pessoais e cartão de créditos diretamente na folha dos aposentados e pensionistas do INSS, possibilitando com isso uma redução dos juros praticados já que há uma “segurança maior” quanto ao recebimento. No entanto, em 2018 houve uma ...
Veja Mais16/10/2017
DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
THE POSSIBILITY OF MORAL DAMAGE IN FAMILY LAW Janete Festi Para se conceituar o dano moral eleva-se o pensamento de Fischer em Reparação dos Danos em Direito Civil, que diz: dano moral é aquele “que alguém sofre em sua alma” . Resumo O objetivo deste artigo é discorrer sobre o cabimento da responsabilidade civil nas ações da vara da família, sendo possível o ...
Veja Mais11/10/2017
Nova Reforma Trabalhista
Publicado em 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 veio para alterar a Lei 5.452 de 1 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Esta lei estará em pleno vigor a partir de 14 de novembro de 2017. Além da CLT sofreram alterações também a Lei nº ...
Veja Mais21/02/2017
APBP – ASSOCIAÇÃO DE PINTORES DE BOCA E PÉS
Mundialmente conhecida a APBP – Associação de Pintores de Boca e Pés fundada na Europa por Erich Stegmam, um artista que pintava com sua boca e seus pés, e reunindo outros artistas criou a APBP (mais…)
Veja Mais21/02/2017
MUDANÇAS NAS REGRAS DE TRÂNSITO
Em maio de 2016 por meio da Lei 13.281, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) sofreu alteração. (mais…)
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